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Alterações aos Planos de Intervenção nas Praias de Cortegaça e São Pedro de Maceda em discussão pública
2026/09/11
Está a decorrer o período de discussão pública sobre as alterações aos Planos de Intervenção nas Praias de Cortegaça (PIP02) e São Pedro de Maceda (PIP03).
Está a decorrer o período de discussão pública sobre as alterações aos Planos de Intervenção nas Praias de Cortegaça (PIP02) e São Pedro de Maceda (PIP03), no concelho de Ovar, que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) abriu e cuja publicação, em Diário da República, teve lugar no passado dia 17 de agosto.
A discussão pública decorre durante 30 dias úteis, iniciando-se cinco dias após a publicação do aviso. Durante este período, os cidadãos, entidades e demais interessados poderão apresentar observações e sugestões relativas às alterações propostas. As participações devem ser dirigidas à Agência Portuguesa do Ambiente e apresentadas por escrito, através de correio ou do Portal PARTICIPA, até ao final da consulta.
Os documentos relativos à proposta de alteração poderão ser consultados em formato digital no Portal PARTICIPA e na página da Agência Portuguesa do Ambiente. Estarão também disponíveis para consulta presencial, durante o horário normal de expediente, nos Serviços Centrais da APA, em Alfragide/Amadora, e na APA – ARH Centro, em Coimbra.
A proposta agora em discussão surge na sequência da revisão de um projeto que já tinha sido submetido a participação pública em 2025.
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